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Thiago Henrique Boaventura

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Advogado. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduando em Direito Processual Civil (2021-2022). Lattes: http://lattes.cnpq.br/0441614302463949

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Thiago Henrique Boaventura

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Thiago Henrique Boaventura

Artigo · há 2 anos

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Sem dúvidas, o inquérito policial recebeu uma aprofundada modificação pelo advento do pacote anticrime (Lei nº 13.964 /19). Analisando as muitas alterações ocorridas, como o advento do “juiz de...

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Thiago Henrique Boaventura

Artigo · há 5 anos

A detração do art. 387, §2º do CPP e os princípios da razoabilidade e isonomia

Com a Lei n. 12.736 /12, passou a existir, para o magistrado de conhecimento, a obrigação de, no momento da prolação da sentença condenatória, e, mais precisamente, na fase final do édito...

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Thiago Henrique Boaventura

Comentário · ano passado

Você sabe a diferença entre distinguishing, overruling e overriding?

Thiago Henrique Boaventura · ano passado

Muito obrigado! Forte abraço.

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Thiago Henrique Boaventura

Comentário · há 4 anos

Tudo o que você precisa saber sobre Audiência de Custódia

Thiago Henrique Boaventura · há 6 anos

Obrigado, meu amigo! Como se saiu? Espero que bem!

Abraço!!

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Thiago Henrique Boaventura

Comentário · há 4 anos

Tudo o que você precisa saber sobre Audiência de Custódia

Thiago Henrique Boaventura · há 6 anos

Consulta o site do Tribunal de Justiça, pelo nome dele. Vale lembrar que alguns tribunais não disponibilizam cópia da ata por via eletrônica, a não ser que a parte tenha a senha do processo. Todavia, vale a tentativa. Abraço!

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DR. ADEvogado

Notícia · há 3 anos

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